Publicações

Notícia

FENAMP garante inclusão de servidores em programas de preparação para aposentadoria

Por Robson Barbosa  Decisão do CNMP assegura tratamento institucional isonômico a membros e servidores dos Ministérios Públicos estaduais A Federação Nacional […]

Ler artigo
Notícia

Contribuição previdenciária não integra base do Imposto de Renda

Por Robson Barbosa  Decisão afasta tributação sobre valores sem disponibilidade ao servidor A Justiça Federal reconheceu que valores descontados da remuneração […]

Ler artigo
Notícia

Pensão por morte é restabelecida a filha solteira após cancelamento indevido

Por Rudi Cassel Decisão reconhece que recebimento de renda própria não autoriza corte quando a lei não prevê essa exigência A […]

Ler artigo
Artigo

Aposentadoria e prescrição: O julgamento do Tema Repetitivo 1.017/STJ

Por Débora Oliveira, Fabiano Vilete A aposentadoria de um servidor público pode ser considerada uma negativa expressa de direitos remuneratórios não […]

Ler artigo
Notícia

Servidor afastado não pode ser cobrado por contribuição patronal

Por Thaís Lopes Decisão suspende cobrança indevida e impede inscrição em dívida ativa A Justiça do Estado do Rio de Janeiro […]

Ler artigo
Notícia

Servidor tem reconhecida continuidade do vínculo público e preserva regras previdenciárias

Por Rudi Cassel TRF1 reconhece contagem de tempo militar e assegura manutenção no RPPS sem limitação ao teto O Tribunal Regional […]

Ler artigo
Evento

1º Congresso Gaúcho de Direito Previdenciário e Conexões

Por Lizandra Friedrich A advogada Lizandra Friedrich participa, em Canela/RS, do 1º Congresso Gaúcho de Direito Previdenciário e Conexões, promovido pelo […]

Ler artigo
Vídeo

Previdência | Reversão de Aposentadoria no Serviço Público

A aposentadoria concedida pode ser revertida? Em quais situações isso acontece e quais são os efeitos jurídicos para o servidor? Neste […]

Ler artigo
Vídeo

Previdência | Aposentadoria com Paridade e Integralidade

Paridade e integralidade ainda existem no serviço público? Para quem se aplicam e o que mudou após as reformas previdenciárias? Neste […]

Ler artigo

O primeiro passo é entender o seu histórico

A clareza sobre dados, regras e documentação orienta decisões e reduz riscos no processo previdenciário.

Entrar em contato