Publicações

Notícia

Servidora mantém direito à aposentadoria integral após reconhecimento de continuidade do vínculo

Por Thaís Lopes Decisão afasta interpretação restritiva e assegura aplicação de regras previdenciárias mais vantajosas A Justiça Federal do Rio de […]

Ler artigo
Evento

Cassel Ruzzarin Advogados participa do III Seminário de RPPS do Rio de Janeiro

Por Lizandra Friedrich  Evento reúne especialistas para debater jurisprudência, tendências decisórias e estratégias práticas de atuação no âmbito do RPPS.   […]

Ler artigo
Artigo

Servidor público e a necessidade de um planejamento previdenciário

Por Pedro Rodrigues e  Lizandra Friedrich Uma análise sobre a manutenção do vínculo previdenciário no serviço público: continuidade funcional, RPC e […]

Ler artigo
Notícia

FENAMP garante inclusão de servidores em programas de preparação para aposentadoria

Por Robson Barbosa  Decisão do CNMP assegura tratamento institucional isonômico a membros e servidores dos Ministérios Públicos estaduais A Federação Nacional […]

Ler artigo
Notícia

Contribuição previdenciária não integra base do Imposto de Renda

Por Robson Barbosa  Decisão afasta tributação sobre valores sem disponibilidade ao servidor A Justiça Federal reconheceu que valores descontados da remuneração […]

Ler artigo
Notícia

Pensão por morte é restabelecida a filha solteira após cancelamento indevido

Por Rudi Cassel Decisão reconhece que recebimento de renda própria não autoriza corte quando a lei não prevê essa exigência A […]

Ler artigo
Artigo

Aposentadoria e prescrição: O julgamento do Tema Repetitivo 1.017/STJ

Por Débora Oliveira, Fabiano Vilete A aposentadoria de um servidor público pode ser considerada uma negativa expressa de direitos remuneratórios não […]

Ler artigo
Notícia

Servidor afastado não pode ser cobrado por contribuição patronal

Por Thaís Lopes Decisão suspende cobrança indevida e impede inscrição em dívida ativa A Justiça do Estado do Rio de Janeiro […]

Ler artigo
Notícia

Servidor tem reconhecida continuidade do vínculo público e preserva regras previdenciárias

Por Rudi Cassel TRF1 reconhece contagem de tempo militar e assegura manutenção no RPPS sem limitação ao teto O Tribunal Regional […]

Ler artigo
Evento

1º Congresso Gaúcho de Direito Previdenciário e Conexões

Por Lizandra Friedrich A advogada Lizandra Friedrich participa, em Canela/RS, do 1º Congresso Gaúcho de Direito Previdenciário e Conexões, promovido pelo […]

Ler artigo

O primeiro passo é entender o seu histórico

A clareza sobre dados, regras e documentação orienta decisões e reduz riscos no processo previdenciário.

Entrar em contato